O resultado desse encontro vai definir o andamento de um projeto de lei que suspende o aumento autorizado pela agência reguladora no Ceará
Deputados vão se reunir com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir uma solução para os reajustes nas tarifas de energia elétrica nesta quarta-feira. Desde o início de maio, os parlamentares querem adiar aumentos na conta de luz.
Essa é uma preocupação do governo em ano eleitoral. O aumento nas tarifas de energia pressiona a inflação, o que afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.
O resultado desse encontro vai definir o andamento de um projeto de lei que suspende o aumento na conta de luz que foi autorizado pela agência reguladora no Ceará, e que pode ser estendido para todos os estados.
O argumento dos deputados é de que os reajustes nas contas de luz, neste momento, estão em descompasso com a situação do país, e que pressionariam ainda mais a inflação.
Já a Aneel argumenta que todos os reajustes concedidos atendem aos critérios estabelecidos em contrato e suspendê-los aumentaria a insegurança jurídica.
O deputado Danilo Forte (União-CE), que faz parte da Comissão de Minas e Energia da Câmara, avalia que o projeto é uma medida extrema, mas que os deputados estão sem alternativa:
— Se as distribuidoras (de energia), agências reguladoras e o Ministério de Minas e Energia não apresentarem uma solução imediata, a gente fica sem alternativa (a não ser votar a proposta).
Forte reconhece que a pressão popular e a proximidade com a eleição fazem com que esse debate ganhe mais peso no momento, mas avalia que essa não é uma bandeira populista, e sim estratégica.
O relator do projeto, Vaidon Oliveira (União-CE), diz que está conversando com as bancadas para analisar como será possível a inclusão de outros estados no projeto.
— A gente até entende que tem um desconforto jurídico dessa matéria, mas o aumento é abusivo num momento em que não é adequado, depois de dois anos de pandemia, desemprego, a crise que o país está passando — afirmou.
Ele espera avançar na discussão com as bancadas e aguardar o resultado de pedidos de reajustes em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais. O seu parecer deve ser apresentado até o fim deste mês.
‘Empurrar com a barriga’, criticam especialistas
Especialistas do setor elétrico alertam que suspender o aumento agora é empurrar um problema com a barriga, porque ele será repassado ao consumidor em outro momento.
Essa reunião para a discussão específica dessa proposta foi definida nesta terça-feira, durante encontro de lideranças com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Devido a complexidade do debate, foi decidido que o melhor seria agendar um acordo para discutir apenas essa proposta. Além de representantes da Aneel, é esperada a presença de integrantes do Ministério de Minas e Energia.
A proposta que tramita na Câmara foi apresentada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), e é relatada pelo deputado Vaidon Oliveira (União-CE). Como o texto teve o pedido de urgência na tramitação aprovado por ampla maioria dos parlamentares, ele pode ser votado em Plenário a qualquer momento.
Seria via relatório ou emenda que o projeto abrangeria todos os estados, além do Ceará.
Fonte: Exame
