Tributação foi reduzida em algumas cidades em julho, mas alguns clientes de empresas de telefonia ainda não viram diferença nas faturas – mesmo as que já indicam redução do ICMS.
Alguns clientes de empresas de telecomunicações ainda não viram queda no valor das faturas, apesar da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Alguns clientes de empresas de telecomunicações no Paraná ainda não viram queda no valor das faturas, apesar da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No estado, a redução foi homologada em 1º de julho, referendada por lei que limitou a cobrança de ICMS sobre telecomunicações, combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
Em faturas de cinco operadoras analisadas pelo g1, de julho para agosto, houve redução do ICMS de 29% para 18%, conforme determina a nova lei. Mesmo assim, os valores totais das faturas não baixaram – em um dos casos, a conta aumentou.
Passo a passo
Confira abaixo onde localizar na sua fatura se houve diminuição do imposto. O passo a passo serve para clientes com contas na Tim, Claro, Oi, Vivo e Ligga.
Guia:
- Data da fatura
- Alíquota do ICMS
- Valor cobrado da conta
Tim
Nas contas da Tim, o valor do ICMS é detalhado no tópico “mais detalhes da sua conta”.
Claro
Nas contas da Claro, o valor do ICMS é detalhado no tópico “descriminação de serviço”.
Oi
Nas contas da Oi, o valor do ICMS é detalhado no tópico “resumo dos tributos incidentes”, na segunda página da fatura.
Vivo
Nas contas da Vivo, o valor do ICMS é descrito na parte de baixo da conta, antes da apresentação do código de barras.
Ligga
Nas contas da Ligga, o valor do ICMS é descrito na segunda página da fatura, abaixo do valor total da conta.
O que diz o Procon
A diretora do Procon no Paraná, Claudia Silvano, disse que as operadoras que indicarem redução do ICMS e não diminuírem o valor da fatura precisarão devolver o valor aos clientes.
“Essa questão da devolução é inegociável. Houve a diminuição do percentual do ICMS, portanto, essa diminuição tem que ser repassada para o consumidor. Se houve a cobrança em um valor maior, ou percentual maior, esse consumidor tem que ter o ressarcimento nas próximas faturas”.
O que dizem especialistas
A cientista contábil Paolla Hauser explicou que as empresas que reduziram o ICMS e não repassaram o desconto estão tendo lucro maior sobre as operações comercializadas.
O advogado Ricardo Seyboth, especialista em direito tributário, explicou que no mercado de telecomunicações os preço praticados são livres. Mesmo assim, é esperado que as empresas sigam o que determina a legislação, aplicando a redução para os usuários.
“É preciso que cada um veja no contrato que celebrou se o custo da tributação está segregado, e se isso permitiria ou não uma redução do valor [da conta]”.
O que dizem as operadoras
A Tim disse que a redução da carga tributária dos serviços de telecomunicações é uma medida de grande relevância para os consumidores e para o setor, mas que “sua execução impõe adaptações sistêmicas e operacionais em que a TIM vem trabalhando desde que a redução de ICMS foi adotada por parte dos estados”.
Disse também que os efeitos da adaptação serão aplicados em fases.
Ainda segundo a Tim, “a redução na fatura dos clientes de planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento e será finalizada até o mês de novembro. Os clientes de planos pré-pagos já se beneficiam nas recargas feitas desde agosto com o incremento de franquia”.
A operadora destacou que aplicará compensações aos clientes para os quais não foi possível aplicar nas faturas a redução de forma imediata.
A Claro disse que assumiu compromisso de repassar integralmente aos clientes o benefício da redução do ICMS, mas que a “complexidade das adaptações sistêmicas necessárias e os diferentes tempos de adesão dos estados exigiram um grande esforço e um período de transição, que está próximo da conclusão”.
Ainda segundo a Claro, clientes começaram a ter a redução do imposto repassada e, entre setembro e novembro, receberão desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas.
A Oi disse que está repassando integralmente a redução do ICMS, mas que este repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente, “de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes”.
A Vivo disse que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor, e detalhou que “o desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano, teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas”.
Ainda segundo a Vivo, até setembro, 80% dos clientes deverão ser impactados com a redução dos valores em sistema, mantendo-se o processamento do ajuste na fatura até o limite do mês de novembro.
A operadora também informou que serão feitas compensações dos valores referentes a redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata.
A Ligga disse que reduziu a alíquota do ICMS, mas ainda não deu detalhes sobre como está trabalhando para fazer a redução da tributação refletir em descontos nas faturas.
Fonte: G1
